A Opinião
Avaliação do desempenho: como sair do impasse
Por Paulo Guinote
A atenção da opinião pública tem sido atraída pela contestação dos docentes em relação às políticas do Ministério da Educação (ME), com destaque para a questão da avaliação do desempenho. Não é difícil perceber que este é o conflito do momento e que as trincheiras estão cavadas de ambos os lados com uma profundidade que levou ao actual impassevaliação do desempenho: como sair do impasse .
No entanto, a questão da avaliação é apenas uma das ramificações do conflito aberto e permanente entre docentes e ME vai para quatro anos. Ela é apenas a que, no momento que passa, cristaliza a extrema insatisfação dos docentes para com um modelo de carreira que lhes foi imposto sob falsos pretextosque lhes amesquinha a dignidade profissional e pulveriza as perspectivas de progressão a uma larga maioria dos docentes que estão actualmente numa fase crítica, e intermédia, da sua vida profissional.
O conflito gerado em torno da avaliação é instrumental para as duas partes. Do lado do ME, as razões da irredutibilidade na imposição deste modelo decorrem de ser a ferramenta indispensável para legitimar um modelo de carreira fracturado horizontalmente. Do lado dos docentes, a firmeza e constância da sua resistência ao dito modelo resultam da percepção dessa situação e do facto de terem atingido o ponto de saturação absoluto em relação ao desrespeito com que têm sido tratados em sucessivas declarações, públicas ou privadas, de tom manifestamente azedo e acintoso.
A forma de ultrapassar o impasse seria simples e resolveria o problema da avaliação (cuja necessidade apenas uma minoria contesta de forma clara) em dois tempos: seria o ME substituir o seu modelo de carreira docente, com a tal fractura horizontal e estrangulamento da progressão, por um outro com uma diferenciação vertical da carreira, em que o elemento comum fosse a docência, mas a partir do qual se desenvolvessem especializações relacionadas com as principais áreas de intervenção dos docentes no funcionamento das escolas: gestão, avaliação, educação especial, orientação profissional, formação.
Uma carreira com um tronco comum, em que todos exercessem efectivamente a docência, mas em que depois, a partir de um dado momento (6, 8, 10 anos), fosse possível escolher uma área prioritária de acção, frequentando uma formação adequada e de qualidade (nada de formações apressadas em avaliação como agora se passa) e definindo um perfil específico de progressão na carreira, ao qual corresponderia um tipo específico de avaliação.
Claro que este modelo seria de implementação demorada, não economicista e, vão-me desculpar, bem mais adequado às necessidades da escola do que existe e de acordo com o qual, por decreto e simples antiguidade, um em cada quatro docentes foi investido de poderes, vocações e competências especiais.
Paulo Guinote
Professor do 2.º CEB.
Doutorado em História da Educação
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