O que queremos para Portugal nos próximos dez,vinte, ou mesmo trinta anos? Uma Educação credível e sustentável na evolução das dinâmicas sociais, culturais e educacionais e nas quais os actores interagem e criam posturas, dinâmicas e políticas diferentes, ou vamos deixar isto ao puro e simples desnorte? Todos seremos responsáveis. É o desafio que lanço a todos os portugueses, académicos e não académicos, docentes e não docentes, pais, alunos e de quem gosta de uma Educação séria e responsável.
segunda-feira, 28 de dezembro de 2009
terça-feira, 17 de novembro de 2009
segunda-feira, 2 de novembro de 2009
Guia de Apoio às Escolas em Matéria Disciplinar
A Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, aprovou o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2009, revogando o anterior Estatuto Disciplinar.
O novo Estatuto Disciplinar veio proceder à adequação nesta matéria ao novo regime legal sobre carreiras, vínculos e remunerações, que abrange, deste modo, todos os trabalhadores que exercem funções públicas.
Verifica-se assim uma aproximação ao regime laboral comum, sem prejuízo das especificidades do serviço público e, em especial, da prossecução do interesse público, e sempre no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; é reforçado o papel dos dirigentes no âmbito das suas competências disciplinares, em detrimento das atribuídas ao membro do Governo; e procede-se à integração no Estatuto Disciplinar das alterações introduzidas, designadamente, pelo Código Penal, Código do Processo Penal, Código do Processo Civil, Código do Procedimento Administrativo, Código do Trabalho e Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Sublinhe-se que a entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, atribuiu às escolas a responsabilidade da instrução dos processos disciplinares ao pessoal docente, tarefa que antes cabia à IGE, tal como já acontecia com o pessoal não docente (Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho).
Julga-se útil, pois, tal como já havia acontecido aquando da publicação do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, disponibilizar nas páginas seguintes um conjunto de informações que pretende ser um guia de apoio às escolas em matéria disciplinar, onde se incluem minutas dos documentos necessários nas diversas fases do processo disciplinar, bem como uma tabela de correspondência entre os artigos da legislação revogada e os artigos da nova legislação.
O novo Estatuto Disciplinar veio proceder à adequação nesta matéria ao novo regime legal sobre carreiras, vínculos e remunerações, que abrange, deste modo, todos os trabalhadores que exercem funções públicas.
Verifica-se assim uma aproximação ao regime laboral comum, sem prejuízo das especificidades do serviço público e, em especial, da prossecução do interesse público, e sempre no respeito pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos; é reforçado o papel dos dirigentes no âmbito das suas competências disciplinares, em detrimento das atribuídas ao membro do Governo; e procede-se à integração no Estatuto Disciplinar das alterações introduzidas, designadamente, pelo Código Penal, Código do Processo Penal, Código do Processo Civil, Código do Procedimento Administrativo, Código do Trabalho e Código de Processo nos Tribunais Administrativos.
Sublinhe-se que a entrada em vigor do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, atribuiu às escolas a responsabilidade da instrução dos processos disciplinares ao pessoal docente, tarefa que antes cabia à IGE, tal como já acontecia com o pessoal não docente (Decreto-Lei n.º 184/2004, de 29 de Julho).
Julga-se útil, pois, tal como já havia acontecido aquando da publicação do Decreto-Lei n.º 15/2007, de 19 de Janeiro, disponibilizar nas páginas seguintes um conjunto de informações que pretende ser um guia de apoio às escolas em matéria disciplinar, onde se incluem minutas dos documentos necessários nas diversas fases do processo disciplinar, bem como uma tabela de correspondência entre os artigos da legislação revogada e os artigos da nova legislação.
Já se encontram também disponíveis as Perguntas Mais Frequentes (FAQ), que procuram dar resposta às questões mais importantes levantadas pelo novo regime disciplinar, e um Quadro-Síntese contendo as etapas e os prazos do novo procedimento disciplinar.
Disponibiliza-se ainda este Guia em formato PDF.
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INSTRUMENTOS DE APOIO À AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
INSTRUMENTOS DE APOIO À AUTO-AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS
Com o objectivo de partilhar materiais e outra informação relevante sobre a Auto-Avaliação das Escolas, foi criada a área Instrumentos de Apoio à Auto-Avaliação das Escolas.
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terça-feira, 20 de outubro de 2009
Obesidade: 9000 pessoas morreram desde 2004 à espera de tratamento
Mais de nove mil pessoas morreram em Portugal desde 2004 com problemas relacionados com a obesidade enquanto aguardavam consulta ou tratamento, assegura a Associação de Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO).
O Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade assinala-se no sábado, mas para a ADEXO o momento não é para comemorações: "Estamos de luto pelas cerca de nove mil pessoas com obesidade que desde 2004 morreram e continuam a morrer nas listas de espera para consulta e nas listas de espera para cirurgia de tratamento da obesidade", disse Carlos Oliveira, presidente da ADEXO. A associação está de luto "não porque não se tenha feito nada, mas sim porque nada do que está feito que necessite de investimento é implementado pelos serviços do Ministério da Saúde", explicou Carlos Oliveira. O objectivo do Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade, referiu, é chamar a atenção para as longas listas de espera para consultas e cirurgias e de pouco ter sido feito nos últimos anos. Carlos Oliveira adiantou que mais de duas mil pessoas aguardam tratamento por via cirúrgica e outros milhares esperam uma primeira consulta no Serviço Nacional de Saúde, alguns há mais de dois anos. "Todos os anos morrem em média 1500 pessoas, mortes relacionadas com a obesidade e que poderiam ser evitadas", disse. O mais recente estudo realizado em Portugal sobre a incidência da obesidade, coordenado pela médica Isabel do Carmo, revelou que mais de metade da população tem excesso de peso; 14,2 por cento destes casos são casos de obesidade. A obesidade, que a Organização Mundial de Saúde considera "a epidemia do século XXI", é uma doença crónica e constitui um dos mais graves problemas de saúde pública que Portugal enfrenta. É partindo do princípio de que se trata de um problema nacional que Carlos Oliveira considera urgente a entrada em funcionamento do plano que reduza as listas de espera. Em Portugal tem assumido especial importância o excesso de peso nas crianças e jovens. A prevalência da pré-obesidade e obesidade em idade pré-escolar, escolar e adolescente é de 31 por cento, com 10 por cento de casos de obesidade. A patologia está relacionada com um maior risco de doenças e de mortalidade precoce. Nas doenças associadas destacam-se a diabetes tipo 2 e as doenças cardiovasculares. A diabetes tipo 2, que em cerca de 80 por cento dos casos ocorre em obesos, tem prevalência crescente e neste momento já atinge crianças e adolescentes. As doenças cardiovasculares relacionam-se com estas duas condições - obesidade e diabetes - e são, a par do cancro, uma das grandes causas de mortalidade precoce.
21.05.2009 - 16h18 Lusa
Mais de nove mil pessoas morreram em Portugal desde 2004 com problemas relacionados com a obesidade enquanto aguardavam consulta ou tratamento, assegura a Associação de Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO).
O Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade assinala-se no sábado, mas para a ADEXO o momento não é para comemorações: "Estamos de luto pelas cerca de nove mil pessoas com obesidade que desde 2004 morreram e continuam a morrer nas listas de espera para consulta e nas listas de espera para cirurgia de tratamento da obesidade", disse Carlos Oliveira, presidente da ADEXO. A associação está de luto "não porque não se tenha feito nada, mas sim porque nada do que está feito que necessite de investimento é implementado pelos serviços do Ministério da Saúde", explicou Carlos Oliveira. O objectivo do Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade, referiu, é chamar a atenção para as longas listas de espera para consultas e cirurgias e de pouco ter sido feito nos últimos anos. Carlos Oliveira adiantou que mais de duas mil pessoas aguardam tratamento por via cirúrgica e outros milhares esperam uma primeira consulta no Serviço Nacional de Saúde, alguns há mais de dois anos. "Todos os anos morrem em média 1500 pessoas, mortes relacionadas com a obesidade e que poderiam ser evitadas", disse. O mais recente estudo realizado em Portugal sobre a incidência da obesidade, coordenado pela médica Isabel do Carmo, revelou que mais de metade da população tem excesso de peso; 14,2 por cento destes casos são casos de obesidade. A obesidade, que a Organização Mundial de Saúde considera "a epidemia do século XXI", é uma doença crónica e constitui um dos mais graves problemas de saúde pública que Portugal enfrenta. É partindo do princípio de que se trata de um problema nacional que Carlos Oliveira considera urgente a entrada em funcionamento do plano que reduza as listas de espera. Em Portugal tem assumido especial importância o excesso de peso nas crianças e jovens. A prevalência da pré-obesidade e obesidade em idade pré-escolar, escolar e adolescente é de 31 por cento, com 10 por cento de casos de obesidade. A patologia está relacionada com um maior risco de doenças e de mortalidade precoce. Nas doenças associadas destacam-se a diabetes tipo 2 e as doenças cardiovasculares. A diabetes tipo 2, que em cerca de 80 por cento dos casos ocorre em obesos, tem prevalência crescente e neste momento já atinge crianças e adolescentes. As doenças cardiovasculares relacionam-se com estas duas condições - obesidade e diabetes - e são, a par do cancro, uma das grandes causas de mortalidade precoce.
O Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade assinala-se no sábado, mas para a ADEXO o momento não é para comemorações: "Estamos de luto pelas cerca de nove mil pessoas com obesidade que desde 2004 morreram e continuam a morrer nas listas de espera para consulta e nas listas de espera para cirurgia de tratamento da obesidade", disse Carlos Oliveira, presidente da ADEXO. A associação está de luto "não porque não se tenha feito nada, mas sim porque nada do que está feito que necessite de investimento é implementado pelos serviços do Ministério da Saúde", explicou Carlos Oliveira. O objectivo do Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade, referiu, é chamar a atenção para as longas listas de espera para consultas e cirurgias e de pouco ter sido feito nos últimos anos. Carlos Oliveira adiantou que mais de duas mil pessoas aguardam tratamento por via cirúrgica e outros milhares esperam uma primeira consulta no Serviço Nacional de Saúde, alguns há mais de dois anos. "Todos os anos morrem em média 1500 pessoas, mortes relacionadas com a obesidade e que poderiam ser evitadas", disse. O mais recente estudo realizado em Portugal sobre a incidência da obesidade, coordenado pela médica Isabel do Carmo, revelou que mais de metade da população tem excesso de peso; 14,2 por cento destes casos são casos de obesidade. A obesidade, que a Organização Mundial de Saúde considera "a epidemia do século XXI", é uma doença crónica e constitui um dos mais graves problemas de saúde pública que Portugal enfrenta. É partindo do princípio de que se trata de um problema nacional que Carlos Oliveira considera urgente a entrada em funcionamento do plano que reduza as listas de espera. Em Portugal tem assumido especial importância o excesso de peso nas crianças e jovens. A prevalência da pré-obesidade e obesidade em idade pré-escolar, escolar e adolescente é de 31 por cento, com 10 por cento de casos de obesidade. A patologia está relacionada com um maior risco de doenças e de mortalidade precoce. Nas doenças associadas destacam-se a diabetes tipo 2 e as doenças cardiovasculares. A diabetes tipo 2, que em cerca de 80 por cento dos casos ocorre em obesos, tem prevalência crescente e neste momento já atinge crianças e adolescentes. As doenças cardiovasculares relacionam-se com estas duas condições - obesidade e diabetes - e são, a par do cancro, uma das grandes causas de mortalidade precoce.
21.05.2009 - 16h18 Lusa
Mais de nove mil pessoas morreram em Portugal desde 2004 com problemas relacionados com a obesidade enquanto aguardavam consulta ou tratamento, assegura a Associação de Obesos e Ex-obesos de Portugal (ADEXO).
O Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade assinala-se no sábado, mas para a ADEXO o momento não é para comemorações: "Estamos de luto pelas cerca de nove mil pessoas com obesidade que desde 2004 morreram e continuam a morrer nas listas de espera para consulta e nas listas de espera para cirurgia de tratamento da obesidade", disse Carlos Oliveira, presidente da ADEXO. A associação está de luto "não porque não se tenha feito nada, mas sim porque nada do que está feito que necessite de investimento é implementado pelos serviços do Ministério da Saúde", explicou Carlos Oliveira. O objectivo do Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade, referiu, é chamar a atenção para as longas listas de espera para consultas e cirurgias e de pouco ter sido feito nos últimos anos. Carlos Oliveira adiantou que mais de duas mil pessoas aguardam tratamento por via cirúrgica e outros milhares esperam uma primeira consulta no Serviço Nacional de Saúde, alguns há mais de dois anos. "Todos os anos morrem em média 1500 pessoas, mortes relacionadas com a obesidade e que poderiam ser evitadas", disse. O mais recente estudo realizado em Portugal sobre a incidência da obesidade, coordenado pela médica Isabel do Carmo, revelou que mais de metade da população tem excesso de peso; 14,2 por cento destes casos são casos de obesidade. A obesidade, que a Organização Mundial de Saúde considera "a epidemia do século XXI", é uma doença crónica e constitui um dos mais graves problemas de saúde pública que Portugal enfrenta. É partindo do princípio de que se trata de um problema nacional que Carlos Oliveira considera urgente a entrada em funcionamento do plano que reduza as listas de espera. Em Portugal tem assumido especial importância o excesso de peso nas crianças e jovens. A prevalência da pré-obesidade e obesidade em idade pré-escolar, escolar e adolescente é de 31 por cento, com 10 por cento de casos de obesidade. A patologia está relacionada com um maior risco de doenças e de mortalidade precoce. Nas doenças associadas destacam-se a diabetes tipo 2 e as doenças cardiovasculares. A diabetes tipo 2, que em cerca de 80 por cento dos casos ocorre em obesos, tem prevalência crescente e neste momento já atinge crianças e adolescentes. As doenças cardiovasculares relacionam-se com estas duas condições - obesidade e diabetes - e são, a par do cancro, uma das grandes causas de mortalidade precoce.
domingo, 11 de outubro de 2009
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